Chama-se Portuguese Music Export o projecto que representantes da GDA (cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas) e da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) apresentaram ontem, em audiência, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A ideia é criar um organismo que garanta a exportação e internacionalização da música portuguesa - "como já existe na maioria dos países europeus", sublinhou em declarações ao PÚBLICO Pedro Wallenstein, presidente da GDA.
A iniciativa parte das duas associações de gestão de direitos de autor, que já a apresentaram aos ministérios da Cultura e Economia e dos Negócios Estrangeiros, e despertou o interesse de Cavaco Silva, que no seu discurso no 25 de Abril defendeu a necessidade de apostar nas indústrias criativas como uma das vias de saída para a crise.
"Este modelo existe na maior parte dos países europeus e é financiado integralmente pelo orçamento de Estado", explicou ao PÚBLICO Tiago Faden, consultor para o projecto. O que a SPA e a GDA propõem para Portugal é um modelo misto, com algum apoio do Estado (sem esse envolvimento "o projecto não será viável", alertam), mas também financiamento das duas organizações de gestão dos direitos de autor, e ainda a captação de fundos europeus. "Temos tido a noção de que é preciso reinvestir parte dos direitos na própria actividade criativa", explica o responsável da GDA.
Orçamento de meio milhão
Que o modelo resulta, Wallenstein e Faden não têm dúvidas. "O gabinete francês foi criado há 20 anos e hoje tem sete escritórios espalhados pelo mundo, do Rio de Janeiro a Tóquio", diz Faden. Também os países nórdicos apostaram nesta via. A Noruega, por exemplo, criou em 2000 o Music Export Norway, e em 2008 abriu uma delegação em Londres. Espanha e Itália "estão a organizar-se nesse sentido". E existe ainda um European Music Office, uma organização-mãe a nível europeu.
O que a GDA e a SPA propõem é um organismo - com um orçamento anual de meio milhão de euros - que promova a exportação da música portuguesa apoiando digressões internacionais, a participação dos músicos em feiras, eventos e prémios, e a produção de conteúdos internacionais, nomeadamente vídeos. Um trabalho, diz Wallenstein, que pode, e deve, ser feito em coordenação com o AICEP (Agência para o Financiamento e Comércio Externo de Portugal, do Ministério da Economia).
Segundo um estudo da SPA e da GDA, os concertos de música portuguesa no estrangeiro (41 por cento dos quais são de fado) aumentaram de 400 em 2006 para mais de 600 em 2007, tendo sofrido uma quebra de cinco por cento em 2008 e outra maior (mas ainda por quantificar; prevê-se que superior a 15 por cento) em 2009 (sobretudo em Espanha e no Benelux, que representam quase 50 por cento do total de espectáculos). O estudo conclui também que há uma "fraca penetração em três dos principais mercados mundiais: EUA, Inglaterra e Alemanha". "O mercado CPLP é residual e inexplorado."
(http://www.publico.pt/ - 17-06-1020)
Um projecto, por enquanto. Foi apresentado ao governo e ao PR (o que já é mais do que normalmente se consegue) mas nada garante que consiga os apoios necessários.
Quanto ao projecto em si, parece-me uma excelente ideia. Não me agrada este tipo de economia em que vivemos mas ainda me agrada menos a falta de oportunidades que os músicos têm para mostrar o seu trabalho e, já agora, para viver dele. O Estado Português quer que se aposte na exportação. Ora então haja quem se mexa para o obrigar a fazer o necessário para que isso aconteça.
Dizia eu que me parece uma excelente ideia, mas devo dizer que acho que não chega. O apoio à exportação é importante mas torna-se inoperante se não tivermos nada para exportar. Há ainda muito caminho a percorrer no que toca à criação de condições para que os músicos consigam divulgar o que fazem cá dentro. A verdade é que, se ninguém souber que existes, ninguém te exporta para lado nenhum. O perigo é, pelo menos numa primeira fase, serem os "do costume" a aproveitar as oportunidades de internacionalização.
A minha esperança (ténue, no entanto) é que, uma vez o projecto em execução e com resultados visíveis, o apoio do Estado se estenda ao próprio país, por exemplo com a criação de condições para o surgimento de novas escolas de música, de técnicos e de construtores de instrumentos, novos estúdios, novos recintos e salas para concertos e ensaios, mais divulgação nas rádios e televisões (para que serve o serviço público?), mais visibilidade na imprensa... se calhar o que falta nem é assim tanto. Mais do que subsidiar tudo e mais alguma coisa, parece que é preciso estimular o arranque. Dizem as teorias económicas básicas que o mercado se alimenta a si próprio e que, criando a procura se estimula a oferta... se acreditarmos no mercado, claro.
Por uma questão de justiça, nem sou muito a favor de proteccionismos. Mas convenhamos que, de momento, a música e os músicos portugueses não tem nem o básico que lhes permita competir em condições com o que vem de fora... a não ser que se tenha amigos numa qualquer produtora de novelas. Aí trepa-se num instante aos primeiros lugares dos "topes". Curioso, não?
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